Bioética

Decálogo do Médico Espírita

No dia 12 de outubro de 1968 a Dra. Marlene Rossi Severino Nobre recebeu uma mensagem, por ela psicografada, o DECÁLOGO DO MÉDICO ESPÍRITA, que bem exemplifica os nobres ideais que devem ser lembrados sempre pelos membros das Associações Médico Espíritas. O trecho é transcrito a seguir:

Defender a doutrina de Kardec;
Colocar, acima de tudo, o interesse de Cristo na vida diária;
Buscar, através das próprias ações, viver a Medicina do Espírito;
Levar à Sociedade Médica atual o alto contingente de espiritualidade que o Espiritismo oferece;
Ampliar, sempre que possível, os conhecimentos médicos;
Colaborar em Instituições Espíritas;
Valorizar os minutos preciosos da existência;
Combater, através do exemplo e da palavra, a perversão dos costumes;
Defender o fraco e o oprimido; amparar o intoxicado intelectual;
Acima de tudo, exercer a Medicina tendo em vista os desígnios divinos, reconhecendo-se como filho do Altíssimo, dispenseiro do Criador e, portanto, como humilde servo da SOBERANA VERDADE.

Princípios do Médico Espirita

Em 26 de novembro de 2006, durante o encerramento da Jornada da Associação Médico-Espírita de São Paulo, a Dra. Marlene Nobre psicografou a seguinte mensagem sobre os princípios do Médico Espírita:

O médico espírita sabe que o seu diploma pertence a Jesus;
Respeita os colegas que não o compreendem, que o desqualificam, que têm preconceito em relação a sua crença e conduta. Continua, todavia, a agir da mesma maneira, sem orgulho ferido, ou decepção paralisante;
Toca suas pesquisas e seus estudos, buscando aprimoramento constante na sua esfera de ação;
Não se descuida igualmente da melhoria de sentimentos, procurando colocar seu conhecimento e sua arte em benefício dos irmãos em sofrimento, sobretudo dos mais necessitados.
Não se sente incomodado por ter na base de seus estudos as revelações de Kardec e Chico Xavier. Vai além, inspira-se nessas informações para fazer pesquisas científicas.
Sabe que a verdadeira hierarquia origina-se da evolução espiritual. Reconhece, portanto, como verdadeiro líder aquele que dá exemplos de humildade e amor ao próximo.
Procura o respaldo da Casa Espírita para trabalhar e aplicar o tratamento complementar espírita, mas não se descuida em demonstrar aos colegas a excelência dos princípios que o norteiam.

Carta de Princípios de Bioética do Médico Espirita

Elaborada no V MEDNESP, na cidade de São Paulo, em 28/05/2005, e atualizada em 17/06/2017, no XI MEDNESP, na cidade do Rio de Janeiro.
Nós, Médicos Espíritas, reunidos no XI MEDNESP, na cidade do Rio de Janeiro, em 17/06/2017, apresentamos a seguinte Carta de Princípios:

Em relação ao aborto:
Considerando que:

Nosso paradigma de bioética é o personalista espírita que contempla a dignidade ontológica, a partir da fecundação, ou seja, formação do Zigoto, onde a vida se inicia;
A vida é um bem indisponível, uma doação do Ser Supremo, que se encontra presente no micro e no macrocosmo, conclusão esta, decorrente de pesquisas científicas sobre a origem da vida que apontam para a existência de um Planejador Inteligente, bem como de estudos sobre a embriogênese e o psiquismo fetal.
As dificuldades dos cientistas em definir o que é vida e a impossibilidade de criá-la originariamente em laboratório são alguns entre os muitos dados demonstrativos da grandeza e da complexidade da Criação Divina. Posicionamo-nos contrariamente a qualquer método que interrompa a vida em algum ponto do continuum “zigoto-velho", inclusive ao uso da "pílula do dia seguinte" e favoravelmente ao Planejamento Familiar, através de métodos não-abortivos.

Em relação aos fetos anencéfalos:
Considerando que:

O anencéfalo tem preservadas diferentes partes do encéfalo, tais como tronco encefálico, região talâmica e até mesmo porções do córtex cerebral, possuindo, portanto, regiões responsáveis pelo controle automático de funções viscerais como os batimentos cardíacos e a capacidade de respirar por si próprio, ao nascer;
Nosso paradigma de bioética é o personalista espírita que contempla a dignidade ontológica, a partir da fecundação, ou seja, formação do Zigoto, onde a vida se inicia;Para distintos cientistas, o tronco encefálico e porções adjacentes de regiões mais profundas do cérebro representam o substrato de ligação entre a mente e a consciência (evidência que sinaliza a presença do Espírito); Manifestamo-nos contrariamente ao aborto do anencéfalo, pois não podemos reduzi-lo a uma "coisa descartável", reconhecendo seu direito à própria vida, ainda que temporária.

Em relação às células – tronco embrionárias:
Considerando que:

As pesquisas com células-tronco embrionárias, embora, teoricamente, mais promissoras, têm revelado, na prática, alto risco na geração de tumores, sendo passíveis de provocar rejeição;
Essas pesquisas são realizadas sem o devido respeito ao embrião, reduzido simplesmente à condição de "coisa";
Uma vida (a do embrião) não pode ser interrompida em benefício de outra;
As pesquisas mais recentes têm demonstrado maior praticidade e boa potencialidade no emprego das células-tronco adultas, com menor risco de rejeição ou de provocar tumores.
Declaramo-nos contrários à utilização das células-tronco embrionárias, quer seja em pesquisas ou em terapias, mas posicionamo-nos favoravelmente à utilização das células-tronco presentes no indivíduo adulto e no cordão umbilical.

Em relação à eutanásia, à distanásia e à morte natural:
Manifestamo-nos:

Contrariamente a qualquer meio intencional que antecipe a morte natural do ser humano, seja pela eutanásia, ativa ou passiva, ou pelo suicídio assistido.
Contrariamente à distanásia, por entendermos tratar-se de um prolongamento inútil da vida, por uma obstinação terapêutica ou diagnóstica, através de meios artificiais que não trazem benefícios imediatos ao paciente, levando-o a uma morte agoniada, com muito sofrimento orgânico, psíquico e espiritual.
Contrariamente ao testamento vital (conjunto de desejos, prévia e expressamente manifestado pelo paciente, sobre cuidados e tratamentos que quer, ou não, receber no momento em que estiver incapacitado de expressar, livre e autonomamente, sua vontade), pois ninguém pode prever, antecipadamente, a maneira ou condição de como irá morrer e, decidir sobre condutas de diagnóstico e/ou tratamento que poderão proporcionar benefícios para a sua vida.
Favoravelmente à ocorrência da morte natural, a que se dá no tempo certo.
Compete-nos respeitar a autonomia do paciente - suas crenças, medos, desejos e esperanças -, oferecendo-lhe apoio médico, psicológico, religioso e familiar, que lhe possibilite morrer sem dor e viver, com dignidade, seus últimos instantes de vida terrena. Compreendemos o processo do morrer como uma fase importante para o aperfeiçoamento do Espírito, repleto de experiências enriquecedoras, tanto para o médico, quanto para o paciente, sobretudo, quando ambos têm os olhos voltados para a realidade da vida imortal.

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2017.